8016353-27.2024.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

GENIVALDO CLEMENTE DA SILVA

CPF 053.***.***-20

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM

OAB/BA 61783•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 13:10

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/04/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/02/2026, 07:05

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2025, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

03/10/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 29/09/2025

03/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de GENIVALDO CLEMENTE DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 14:40

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:31

Documentos

Petição

•12/05/2026, 08:14

Despacho

•08/04/2026, 13:10

Despacho

•16/03/2026, 15:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/02/2026, 07:05

Decisão

•09/08/2025, 16:11

Decisão

•08/08/2025, 19:46

Despacho

•24/04/2025, 12:32

Despacho

•24/04/2025, 12:17

Outros documentos

•17/02/2025, 12:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/01/2025, 16:59

Documento Comprobatório

•30/01/2025, 16:58

Decisão

•10/01/2025, 16:24

Decisão

•10/01/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 17:11