8019306-32.2022.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PAULO SAMPAIO ANDRADE

CPF 049.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: ATIVO

YURI PAIM DE FIGUEIREDO

OAB/BA 14881•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/08/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 387973/2025 - EDcl no AgInt no

04/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0387973 - EDcl no AgInt no AREsp 2771879 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025, 20:10

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00387973/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2771879/BA

30/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

02/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:39

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387973/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2771879/BA

29/05/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 22/05/2025, para PAULO SAMPAIO ANDRADE apresentar resposta à petição n. 387973/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 357.

23/05/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 387973/2025 -

15/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 387973/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 387973/2025

05/05/2025, 19:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/07/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 21:50

•16/10/2024, 16:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/10/2024, 16:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2024, 16:32