8060805-25.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES

CPF 339.***.***-68

Autor

JOEL SIMAO SILVA CARNEIRO

CPF 937.***.***-15

Autor

JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHAO DO JACUIPE BAHIA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHAO DO JACUIPE-BA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES

OAB/BA 37222•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOEL SIMAO SILVA CARNEIRO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:06

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 13:12

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:12

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de Documento_1

13/11/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/11/2024, 10:18

Denegado o Habeas Corpus a JOEL SIMAO SILVA CARNEIRO - CPF: 937.266.005-15 (PACIENTE)

12/11/2024, 12:53

Denegado o Habeas Corpus a JOEL SIMAO SILVA CARNEIRO - CPF: 937.266.005-15 (PACIENTE)

12/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 12:01

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 11:47

Decisão

•07/10/2024, 09:09

Decisão

•05/10/2024, 09:19

Decisão

•02/10/2024, 20:52