8028141-35.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 116.319,97

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ERY DA MOTA E BRITO

CPF 049.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO

OAB/BA 23358•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERY DA MOTA E BRITO em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:12

Publicado Despacho em 07/10/2024.

09/04/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de ERY DA MOTA E BRITO em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

23/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

08/04/2025, 17:31

Conclusos para despacho

07/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de réplica

17/03/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de ERY DA MOTA E BRITO em 10/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:25

Publicado Intimação em 19/12/2024.

26/01/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

26/01/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 12:32

Juntada de Petição de contestação

08/01/2025, 12:32

Documentos

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 07:30

Decisão

•02/12/2024, 15:47

Despacho

•03/10/2024, 12:13

Despacho

•26/09/2024, 17:50