Voltar para busca
0000722-75.2013.8.05.0030
Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2018
Valor da Causa
R$ 32.767,15
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
Partes do Processo
JOSE ROBERTO ALMEIDA COSTA - ME
CNPJ 03.***.***.0001-76
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
CEPLAC
Advogados / Representantes
PEDRO DA SILVA
OAB/SP 170303•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA COSTA - ME em 29/10/2024 23:59.
11/04/2026, 00:13Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA COSTA - ME em 29/10/2024 23:59.
10/04/2026, 21:23Publicado Intimação em 07/10/2024.
10/04/2026, 20:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 20:14Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/03/2025 23:59.
17/05/2025, 07:21Arquivado Definitivamente
30/04/2025, 12:21Baixa Definitiva
30/04/2025, 12:21Juntada de certidão
30/04/2025, 12:20Expedição de intimação.
31/01/2025, 15:27Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Fazenda Nacional Embargante: Jose Roberto Almeida Costa - Me Advogado: Pedro Da Silva (OAB:SP170303) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000722-75.2013.8.05.0030 Órgão Julgador: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000722-75.2013.8.05.0030 Embargos À Execução Jurisdição: Amargosa
07/10/2024, 00:00Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/09/2024, 13:18Conclusos para julgamento
16/09/2024, 13:14Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
04/07/2018, 17:21Conclusos para despacho
11/04/2018, 13:39Publicado Intimação em 20/03/2018.
20/03/2018, 00:24Documentos
Sentença
•16/09/2024, 13:18
Ato Ordinatório
•16/03/2018, 09:51
Despacho
•16/03/2018, 09:50
Decisão
•16/03/2018, 09:50