0004833-49.2013.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MAIRA SILVA DE CERQUEIRA

Terceiro

BERLUCIO SOUZA DA SILVA

Terceiro

DILSON LUIZ FONSECA GARCIA

Terceiro

MAIANE FERREIRA BASTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO DE FARIAS NUNES

OAB/BA 10304•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: PASSIVO

ANNA THAÍSE BASTOS ALMEIDA

OAB/BA 60260•Representa: PASSIVO

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB/BA 82386•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Dyego Lamartins Correia da Silva em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de Dyego Lamartins Correia da Silva em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

12/04/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de Dyego Lamartins Correia da Silva em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de Dyego Lamartins Correia da Silva em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

05/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de Dyego Lamartins Correia da Silva em 28/04/2025 23:59.

13/05/2025, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

12/05/2025, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

12/05/2025, 22:54

Mandado devolvido Negativamente

04/05/2025, 01:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

22/04/2025, 15:58

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 14:25

Baixa Definitiva

15/04/2025, 14:25

Documentos

Outros documentos

•22/04/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:23

Sentença

•14/04/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 22:05

Despacho

•15/07/2023, 17:48

Despacho

•15/08/2021, 16:58

Despacho

•05/04/2021, 21:42