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0507654-90.2018.8.05.0274
Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 98.026,80
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
HERCULES SOUSA VILARES
CPF 135.***.***-34
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
DANILO GONCALVES NOVAES
OAB/BA 32910•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de HERCULES SOUSA VILARES em 28/09/2023 23:59.
27/04/2026, 11:05Publicado Despacho em 05/09/2023.
27/04/2026, 01:28Conclusos para decisão
08/04/2026, 08:12Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 05:07Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 10:36Publicado Decisão em 03/02/2026.
03/02/2026, 04:19Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026
03/02/2026, 04:19Expedição de decisão.
30/01/2026, 17:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 17:01Proferido despacho de mero expediente
30/10/2025, 19:25Expedição de despacho.
30/10/2025, 19:25Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Hercules Sousa Vilares Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0507654-90.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0507654-90.2018.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista
07/10/2024, 00:00Conclusos para despacho
03/10/2024, 15:00Expedição de despacho.
03/10/2024, 15:00Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024, 15:49Documentos
Decisão
•30/01/2026, 17:01
Decisão
•30/10/2025, 19:25
Despacho
•22/08/2024, 15:49
Despacho
•01/09/2023, 13:05
Despacho
•08/05/2023, 15:53
Ato Ordinatório
•11/10/2022, 16:18
Ato Ordinatório
•11/10/2022, 16:18
Despacho
•15/02/2022, 19:34
Despacho
•04/05/2020, 10:33
Despacho
•11/02/2020, 17:03