8005923-95.2024.8.05.0103

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMANOEL LUIZ DA SILVA

CPF 044.***.***-12

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

JANINE QUEIROZ SANTANA

OAB/BA 58950•Representa: ATIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2026, 13:32

Decorrido prazo de EMANOEL LUIZ DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

05/11/2025, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

04/11/2025, 21:42

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

04/11/2025, 21:42

Decorrido prazo de EMANOEL LUIZ DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

19/10/2025, 19:36

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 19:36

Decorrido prazo de EMANOEL LUIZ DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:08

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:08

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 15:41

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 15:41

Sentença

•26/08/2025, 16:22

Sentença

•26/08/2025, 11:59

Despacho

•06/03/2025, 15:12

Despacho

•06/03/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 14:58

Decisão

•11/06/2024, 16:25

Decisão

•11/06/2024, 15:04