0004835-28.2013.8.05.0271

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

ELIEZER RIBEIRO DE ANDRADE

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO

OAB/BA 64646•Representa: ATIVO

CRISTINA MARIA GAMA PACHECO

OAB/BA 8199•Representa: ATIVO

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: PASSIVO

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012•Representa: PASSIVO

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS

OAB/BA 19260•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 14/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:10

Publicado Intimação em 07/07/2025.

26/03/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 21/07/2025 23:59.

10/09/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 21/07/2025 23:59.

10/09/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:37

Expedição de intimação.

03/07/2025, 09:37

Expedição de intimação.

03/07/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:20

Expedição de intimação.

01/11/2024, 17:20

Juntada de acesso aos autos

29/10/2024, 15:50

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:25

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 09:36

Despacho

•01/11/2024, 17:20

Despacho

•30/07/2024, 14:42

Petição

•27/06/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 09:02

Despacho

•19/06/2023, 20:46

Despacho

•19/04/2023, 13:56

Despacho

•03/02/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 14:06

Despacho

•07/06/2022, 09:56

Sentença

•07/02/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 11:42

Despacho

•06/08/2021, 14:53

Acórdão

•26/01/2021, 10:16