8001381-48.2023.8.05.0142

Acao Penal Procedimento SumarioLeveLesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE JEREMOABO

Partes do Processo

DT JEREMOABO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

IRAILDES JESUS DOS SANTOS

Terceiro

JOAO BATISTA JESUS DOS SANTOS

Terceiro

JORGE LUIS JESUS DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS

OAB/BA 69239•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:05

Publicado Intimação em 07/10/2024.

09/04/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 08:09

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 10:29

Baixa Definitiva

17/12/2024, 10:29

Rejeitada a denúncia

28/11/2024, 18:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/11/2024 14:45 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

28/11/2024, 18:15

Juntada de devolução de carta precatória

28/11/2024, 08:34

Juntada de devolução de carta precatória

26/11/2024, 09:02

Juntada de Petição de carta precatória

22/11/2024, 08:44

Decorrido prazo de IRAILDES JESUS DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

10/11/2024, 08:00

Decorrido prazo de JOSE LUCIO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 20:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/10/2024, 20:57

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•04/10/2024, 11:00

Despacho

•09/07/2024, 17:14

Decisão

•12/09/2023, 14:22