8000756-97.2020.8.05.0213

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

Partes do Processo

BRUNO DE JESUS SANTOS

CPF 058.***.***-08

Autor

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA JUAZEIRO

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

JONAS FERRAZ MAIA

OAB/BA 26373•Representa: ATIVO

ELAINE SOUZA DANTAS

OAB/BA 25082•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:21

Juntada de certidão

04/04/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 10:18

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:16

Desentranhado o documento

04/04/2024, 10:16

Processo Desarquivado

04/04/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 10:15

Baixa Definitiva

04/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 18:10

Decorrido prazo de ELAINE SOUZA DANTAS em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 19:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:44

Decorrido prazo de JONAS FERRAZ MAIA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:44

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:54

Publicado Intimação em 28/02/2024.

10/03/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

10/03/2024, 18:49

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 21:06

Decisão

•01/06/2020, 12:57