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8104523-69.2024.8.05.0001
Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.338,88
Orgao julgador
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
LUIZ FERNANDES DIAS
CPF 087.***.***-59
AAPEN
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL
Advogados / Representantes
ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA
OAB/BA 53319•Representa: ATIVO
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/05/2026, 13:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 13:56Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 11:40Conclusos para decisão
08/05/2026, 11:26Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 03:51Publicado Despacho em 27/04/2026.
27/04/2026, 16:22Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 15:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 06:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 13:08Proferido despacho de mero expediente
23/04/2026, 08:43Conclusos para decisão
22/04/2026, 15:09Expedição de despacho.
22/04/2026, 15:08Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 28/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:15Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES DIAS em 28/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:15Publicado Decisão em 07/08/2024.
19/04/2026, 00:31Documentos
Despacho
•13/05/2026, 13:56
Despacho
•13/05/2026, 11:40
Despacho
•23/04/2026, 13:08
Despacho
•23/04/2026, 08:43
Despacho
•22/04/2026, 15:08
Despacho
•18/04/2026, 11:48
Despacho
•09/04/2026, 14:54
Despacho
•08/04/2026, 13:53
Execução / Cumprimento de Sentença
•26/03/2026, 11:01
Despacho
•03/03/2026, 10:14
Despacho
•01/03/2026, 11:41
Ato Ordinatório
•16/04/2025, 07:38
Sentença
•07/02/2025, 10:02
Sentença
•24/10/2024, 15:58
Despacho
•03/10/2024, 15:59