8053237-55.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

WESLEY FABIANO DOS SANTOS

CPF 993.***.***-20

Autor

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA

CPF 058.***.***-24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 67149•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUIPE em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de WESLEY FABIANO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Fernando Afonso Brito Brandao Pereira Da Silva Advogado: Fernando Afonso Brito Brandao Pereira Da Silva (OAB:BA67149-A) Impetrado: Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Conceição Do Jacuipe Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Paciente: Wesley Fabiano Dos Santos Advogado Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8053237-55.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 07/10/2024.

05/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:08

Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_PREJ CF MP

04/10/2024, 21:50

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 21:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/10/2024, 14:28

Prejudicado o recurso

02/10/2024, 11:35

Prejudicado o recurso

01/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 12:11

Deliberado em sessão - julgado

01/10/2024, 12:09

Documentos

Petição

•04/10/2024, 21:50

Acórdão

•01/10/2024, 12:59

Decisão

•27/08/2024, 09:24

Decisão

•26/08/2024, 18:33