0000332-02.2015.8.05.0268

Apelação CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI

Partes do Processo

ENEDINO PEDRO RODRIGUES

CPF 354.***.***-53

Autor

ENEDIDO PEDRO RODRIGUES

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI

Terceiro

PMU

Terceiro

MUNICIPIO DE URANDI

CNPJ 13.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/BA 14508•Representa: ATIVO

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 10:00

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/12/2024, 10:00

Juntada de certidão

13/12/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de ENEDINO PEDRO RODRIGUES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:08

Publicado Ementa em 21/10/2024.

19/10/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 01:11

Conhecido o recurso de ENEDINO PEDRO RODRIGUES - CPF: 354.523.905-53 (APELANTE) e provido em parte

17/10/2024, 14:54

Conhecido o recurso de ENEDINO PEDRO RODRIGUES - CPF: 354.523.905-53 (APELANTE) e provido em parte

15/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:28

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:44

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 11:10

Decisão

•10/01/2024, 20:18

Sentença

•18/11/2022, 16:14

Despacho

•05/07/2021, 10:50

Despacho

•28/05/2021, 11:06

Despacho

•25/05/2021, 10:14

Despacho

•24/07/2020, 13:40