8001830-70.2024.8.05.0271

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 47.514,28

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

LEANDRO SANTOS DA SILVA

CPF 008.***.***-39

Autor

LEO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO

OAB/BA 68156•Representa: ATIVO

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: PASSIVO

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: PASSIVO

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO em 07/06/2024 23:59.

23/04/2026, 06:15

Publicado Intimação em 08/05/2024.

23/04/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 17:06

Publicado Intimação em 24/09/2024.

14/04/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:21

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/04/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 12/06/2025 23:59.

26/03/2026, 07:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.

26/03/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 06:32

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 18:18

Outros documentos

•14/04/2025, 22:55

Despacho

•14/04/2025, 16:05

Outros documentos

•08/04/2025, 23:42

Despacho

•21/02/2025, 10:36

Despacho

•12/11/2024, 11:22

Despacho

•05/11/2024, 17:00

Despacho

•02/10/2024, 13:47

Despacho

•13/09/2024, 10:12

Despacho

•11/09/2024, 11:00

Outros documentos

•10/09/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:31

Outros documentos

•23/08/2024, 12:51

Decisão

•11/07/2024, 11:07

Despacho

•28/05/2024, 16:24