8067891-44.2024.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

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Partes do Processo

WALTER SILVERIO LOPES

CPF 051.***.***-20

Autor

VALESKA CIDADE BARROS DA RESSURREICAO

CPF 629.***.***-04

Autor

JACQUELINE VITAL DOS SANTOS

CPF 037.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SAMPAIO BARBOSA

OAB/BA 74731•Representa: ATIVO

FABIO SOARES PEREIRA

OAB/BA 46722•Representa: ATIVO

GISELLE REGINA SILVA ASSUNCAO

OAB/BA 41045•Representa: PASSIVO

MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/BA 23939•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

11/03/2026, 17:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

03/03/2026, 14:41

Incluído em pauta para 04/03/2026 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/02/2026, 17:03

Solicitado dia de julgamento

21/01/2026, 10:37

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:09

Recebidos os autos

09/12/2025, 11:08

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 11:08

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 17:18

Despacho

•12/11/2025, 16:23

Sentença

•14/10/2025, 14:26

Sentença

•14/10/2025, 14:17

Despacho

•13/10/2025, 14:25

Decisão

•25/06/2025, 09:05

Decisão

•24/06/2025, 20:12

Despacho

•23/01/2025, 11:14

Despacho

•20/01/2025, 11:09

Decisão

•15/01/2025, 10:31

Decisão

•14/01/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 19:23

Despacho

•05/07/2024, 14:37

Despacho

•04/07/2024, 16:31

Despacho

•24/05/2024, 08:51