8001571-49.2023.8.05.0194

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 29.551,73

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

CPF 863.***.***-49

Autor

JOAO UBIRATAN QUEIROZ LIMA

Terceiro

PILAO ARCADO PREF GAB PREF

Terceiro

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

CNPJ 13.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM

OAB/PE 22344•Representa: ATIVO

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO

OAB/PE 35876•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:00

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 09:08

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

10/12/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2025, 12:14

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

04/12/2025, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 09:55

Expedição de intimação.

04/12/2025, 09:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/11/2025, 14:09

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 15:42

Publicado Intimação em 08/10/2024.

19/10/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

19/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Ferreira Dos Santos Advogado: Rafael Ribeiro De Amorim (OAB:PE22344) Executado: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Lairton Augusto Dos Santos Araujo (OAB:PE35876) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8001571-49.2023.8.05.0194 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Pilão Arcado

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:24

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 09:55

Despacho

•10/07/2024, 21:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/02/2024, 10:16

Documento de Comprovação

•07/02/2024, 10:16

Documento de Comprovação

•07/02/2024, 10:16

Despacho

•28/11/2023, 11:34

Petição

•24/11/2023, 12:04