8001537-55.2021.8.05.0223

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

SANDRA MARIA DE JESUS DIAS

CPF 057.***.***-71

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido Cancelado

18/03/2026, 14:40

Expedição de intimação.

18/03/2026, 13:59

Mandado devolvido Negativamente

28/11/2025, 01:26

Expedição de intimação.

29/10/2025, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 11:22

Decorrido prazo de ROBSON FRANCISCO NEVES em 14/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Publicado Intimação em 08/10/2024.

27/10/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 07:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA

09/10/2024, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Sandra Maria De Jesus Dias Requerido: Robson Francisco Neves Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8001537-55.2021.8.05.0223 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

09/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 11:38

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:30

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:16

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 12:16

Despacho

•08/03/2024, 21:41

Despacho

•12/09/2023, 15:24

Despacho

•13/06/2023, 19:28

Decisão

•23/10/2021, 20:00