8001802-40.2021.8.05.0164

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO

OAB/BA 63689•Representa: PASSIVO

NILSON SANTOS DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 68284•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEOVANE LIMA DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:28

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 31/08/2026 11:10 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.

11/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

04/12/2025, 21:04

Publicado Termo em 03/12/2025.

04/12/2025, 01:58

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 01:58

Expedição de intimação.

01/12/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 14:05

Audiência em prosseguimento

01/12/2025, 12:50

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL não-realizada conduzida por 01/12/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.

01/12/2025, 12:50

Juntada de certidão

01/12/2025, 08:45

Mandado devolvido Positivamente

01/12/2025, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

30/11/2025, 07:00

Mandado devolvido Negativamente

19/11/2025, 01:21

Expedição de intimação.

14/11/2025, 14:17

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 14:16

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 10:24

Despacho

•10/09/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 09:28

Despacho

•30/01/2025, 09:40

Decisão

•04/10/2024, 11:14

Decisão

•02/10/2024, 17:28

Decisão

•25/03/2024, 17:50

Despacho

•15/12/2023, 21:36

Despacho

•01/09/2023, 10:26

Despacho

•06/02/2023, 11:52

Despacho

•19/01/2023, 16:04

Despacho

•13/12/2021, 20:44