0000778-42.2007.8.05.0023

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE BELMONTE

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES

OAB/BA 17586•Representa: PASSIVO

NILO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA

OAB/BA 6654•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Denoar Correia Dos Santos Junior Advogado: Emmanuel Andrade Bittencourt Guimaraes (OAB:BA17586) Reu: Jierles Da Conceição Mota Advogado: Nilo Nepomuceno De Oliveira (OAB:BA6654) Terceiro Interessado: A Sociedade Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE INTIMAÇÃO 0000778-42.2007.8.05.0023 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Belmonte

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Denoar Correia Dos Santos Junior Advogado: Emmanuel Andrade Bittencourt Guimaraes (OAB:BA17586) Reu: Jierles Da Conceição Mota Advogado: Nilo Nepomuceno De Oliveira (OAB:BA6654) Terceiro Interessado: A Sociedade Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE INTIMAÇÃO 0000778-42.2007.8.05.0023 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Belmonte

10/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/08/2022, 08:44

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

25/01/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.

20/11/2021, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:44

Devolvidos os autos

17/11/2021, 15:12

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

03/02/2021, 12:39

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

03/02/2021, 12:32

RECEBIMENTO

22/01/2021, 11:12

RECEBIMENTO

24/09/2020, 10:09

MERO EXPEDIENTE

24/09/2020, 09:52

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•10/10/2024, 14:02

Sentença

•06/10/2024, 16:08

Despacho

•02/01/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 15:44

Despacho

•17/11/2021, 15:12

Despacho

•17/11/2021, 15:12

Despacho

•17/11/2021, 15:12

Despacho

•17/11/2021, 15:12

Despacho

•17/11/2021, 15:11

Despacho

•17/11/2021, 15:11

Despacho

•17/11/2021, 15:11

Despacho

•17/11/2021, 15:11

Despacho

•17/11/2021, 15:11

Acórdão

•17/11/2021, 15:11