8097137-85.2024.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSIANE SOUZA DOS SANTOS

CPF 064.***.***-60

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ 30.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA

OAB/BA 77949•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 10:19

Baixa Definitiva

01/10/2025, 10:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 10:18

Decorrido prazo de JOSIANE SOUZA DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:30

Publicado Ementa em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

09/09/2025, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2025, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 18:50

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2025, 18:09

Incluído em pauta para 26/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/08/2025, 17:52

Solicitado dia de julgamento

04/08/2025, 12:28

Documentos

Acórdão

•03/09/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 06:42

Acórdão

•04/06/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:16

Decisão

•21/10/2024, 15:21

Decisão

•15/10/2024, 16:36

Sentença

•07/10/2024, 17:26

Sentença

•04/10/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 12:56

Despacho

•29/07/2024, 11:55

Despacho

•25/07/2024, 11:15