Voltar para busca
8152305-09.2023.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.556,67
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
JOAO PESSOA MALAQUIAS BARRETO
CPF 134.***.***-15
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAO PESSOA MALAQUIAS BARRETO em 13/06/2025 23:59.
26/03/2026, 19:12Publicado Intimação em 30/05/2025.
26/03/2026, 18:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 18:47Conclusos para julgamento
25/03/2026, 13:33Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 16:35Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 16:35Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 16:15Publicado Intimação em 03/11/2025.
03/11/2025, 09:30Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025
01/11/2025, 12:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2025, 20:40Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.
29/09/2025, 22:33Proferido despacho de mero expediente
29/09/2025, 11:10Conclusos para julgamento
10/09/2025, 09:48Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2025 23:59.
28/06/2025, 20:05Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025, 11:23Documentos
Despacho
•29/09/2025, 11:10
Sentença
•18/05/2025, 12:02
Ato Ordinatório
•07/11/2024, 12:30
Ato Ordinatório
•07/11/2024, 12:29
Sentença
•16/02/2024, 21:56
Sentença
•14/02/2024, 21:51
Ato Ordinatório
•22/11/2023, 13:42
Documento de Comprovação
•08/11/2023, 05:51