0833974-21.2016.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 569,68

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 16:17

Publicado Despacho em 17/03/2023.

08/05/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 07:48

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 07:48

Baixa Definitiva

28/02/2024, 07:48

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:26

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria De Lourdes Lima Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0833974-21.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:13

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 07:48

Decisão

•16/02/2024, 18:13

Despacho

•15/03/2023, 18:34

Decisão

•05/10/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 09:43

Decisão

•10/04/2019, 15:16

Despacho

•09/09/2016, 13:38