8090532-65.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.965,05

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SORAIA ALVES SOUZA

CPF 290.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 07:47

Baixa Definitiva

19/12/2023, 07:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2023, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:10

Decorrido prazo de SORAIA ALVES SOUZA em 15/12/2023 23:59.

18/12/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 00:03

Publicado Decisão em 14/11/2023.

15/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 05:11

Cominicação eletrônica

11/11/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 10:30

Provimento por decisão monocrática

11/11/2023, 10:30

Conclusos para decisão

03/11/2023, 17:08

Recebidos os autos

30/10/2023, 12:59

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 12:59

Documentos

Decisão

•11/11/2023, 10:30

Decisão

•11/11/2023, 10:30

Decisão

•11/11/2023, 10:30

Despacho

•03/04/2023, 20:56

Despacho

•30/03/2023, 18:07

Despacho

•08/08/2022, 16:13

Despacho

•08/08/2022, 16:10

Despacho

•25/02/2022, 17:33

Despacho

•24/02/2022, 15:27

Sentença

•20/01/2022, 13:23

Sentença

•19/01/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 18:58