0000158-14.2010.8.05.0156

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MANELINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE DE OLIVEIRA

OAB/BA 12070•Representa: PASSIVO

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA

OAB/BA 18656•Representa: PASSIVO

LETICIA COSTA PIMENTA SOUSA

OAB/BA 80922•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edilson Almeida Oliveira Testemunha: Jose Antonio Neves De Jesus Testemunha: Manoel Messias Silva Oliveira Testemunha: Maria Aparecida De Oliveira Silva Vitima: Manoel Firmo De Oliveira Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Testemunha: Joildo Oliveira Mata Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000158-14.2010.8.05.0156 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Macaúbas

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição

27/09/2022, 15:20

Expedição de intimação.

16/09/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 16:53

Conclusos para despacho

15/09/2022, 12:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/05/2022, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2022, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2022, 09:37

Expedição de intimação.

28/04/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 11:48

Conclusos para despacho

25/11/2021, 10:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

22/10/2021, 13:39

Expedição de intimação.

08/10/2021, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2021.

12/08/2021, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 10:07

Documentos

Petição

•27/04/2026, 08:48

Sentença

•20/04/2026, 12:34

Petição

•09/02/2026, 11:44

Acórdão

•05/02/2026, 12:14

Despacho

•09/10/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 16:08

Despacho

•01/09/2025, 12:03

Despacho

•01/09/2025, 11:48

Despacho

•20/03/2025, 17:21

Despacho

•25/11/2024, 09:25

Sentença

•05/11/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:46

Decisão

•02/09/2024, 12:37

Despacho

•09/05/2024, 14:24

Despacho

•06/03/2024, 12:01