0500490-80.2018.8.05.0078

Apelação CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

ROSIMERE DOS ANJOS FERREIRA

CPF 454.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/11/2024

20/11/2024, 13:55

Baixa Definitiva

20/11/2024, 13:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/11/2024, 13:55

Juntada de certidão

20/11/2024, 13:55

Juntada de certidão

20/11/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de ROSIMERE DOS ANJOS FERREIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de ROSIMERE DOS ANJOS FERREIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:14

Publicado Ementa em 16/09/2024.

14/09/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 05:34

Juntada de certidão

13/09/2024, 10:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

12/09/2024, 10:19

Documentos

Acórdão

•12/09/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•17/02/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•17/02/2024, 18:47

Sentença

•23/11/2023, 06:21

Sentença

•22/11/2023, 21:40

Despacho

•23/03/2023, 21:07

Despacho

•23/03/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 08:51

Despacho

•02/10/2018, 13:28

Despacho

•17/09/2018, 10:28

Despacho

•25/07/2018, 10:20

Despacho

•25/05/2018, 15:00