8002415-88.2023.8.05.0229

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 98.913,07

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Processos relacionados

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Partes do Processo

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA SOUZA

CPF 568.***.***-72

Autor

CLAUDILENE SILVA SANTOS

CPF 614.***.***-53

Autor

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE

Terceiro

TANIA ANDRADE

Terceiro

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ 26.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA RIBEIRO MOTA

OAB/BA 71556•Representa: ATIVO

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485•Representa: PASSIVO

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB/BA 17504•Representa: PASSIVO

NAIRA BARBOSA BASTOS

OAB/BA 40094•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2025, 10:09

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de NILTON ANTONIO DE ALMEIDA SOUZA em 09/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:24

Decorrido prazo de CLAUDILENE SILVA SANTOS em 09/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:24

Decorrido prazo de NILTON ANTONIO DE ALMEIDA SOUZA em 18/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de CLAUDILENE SILVA SANTOS em 18/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de CLAUDILENE SILVA SANTOS em 18/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de NILTON ANTONIO DE ALMEIDA SOUZA em 18/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:53

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2025, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

30/09/2025, 21:39

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

30/09/2025, 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 17:05

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 12:23

Sentença

•18/08/2025, 17:05

Sentença

•17/08/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:35

Sentença

•23/10/2024, 06:20

Sentença

•22/10/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 22:18

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:41

Decisão

•21/09/2023, 10:03

Decisão

•18/09/2023, 17:05

Despacho

•07/06/2023, 20:28