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8154164-94.2022.8.05.0001
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 51.332,10
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIEL CAMARAO NOVAES
CPF 114.***.***-01
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
CNPJ 55.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM
OAB/BA 19337•Representa: ATIVO
PEDRO ROBERTO ROMAO
OAB/BA 38732•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025, 09:52Baixa Definitiva
12/06/2025, 09:52Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/06/2025, 09:52Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025, 13:22Não conhecido o recurso de DANIEL CAMARAO NOVAES - CPF: 114.205.125-01 (APELANTE)
14/05/2025, 11:13Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025, 16:43Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 00:06Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025, 14:14Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025, 02:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025, 02:09Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 16:08Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
27/03/2025, 14:21Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 01:00Juntada de Petição de recurso especial
26/03/2025, 20:11Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025, 02:12Documentos
Decisão
•14/05/2025, 11:48
Decisão
•14/05/2025, 11:13
Decisão
•24/02/2025, 09:17
Decisão
•21/02/2025, 17:41
Ato Ordinatório
•23/01/2025, 12:51
Sentença
•09/12/2024, 09:10
Sentença
•04/12/2024, 21:35
Ato Ordinatório
•05/06/2024, 14:25
Ato Ordinatório
•10/01/2024, 19:55
Decisão
•09/01/2024, 13:08
Decisão
•03/01/2024, 15:11
Despacho
•24/10/2022, 16:20
Despacho
•21/10/2022, 15:25