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0001363-09.2008.8.05.0040
Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 300,00
Orgao julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE IGRAPIUNA
CNPJ 13.***.***.0001-65
MUNICIPIO DE IGRAPIUNA
LEANDRO LUIZ RAMOS SANTO
IGRAPIUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
EDILENE C ONCEICAO DO NASCIMENTO
CPF 267.***.***-07
Advogados / Representantes
EDUARDO JOSE MENDES ALVES
OAB/BA 34472•Representa: ATIVO
HIGOR COSTA PINTO
OAB/BA 41865•Representa: PASSIVO
HERALDO FRAGA SAMPAIO
OAB/BA 38739•Representa: PASSIVO
SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO
OAB/BA 36034•Representa: PASSIVO
DIJEANE SILVA COSTA
OAB/BA 25954•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/07/2024, 10:16Transitado em Julgado em 08/07/2024
08/07/2024, 10:16Baixa Definitiva
08/07/2024, 10:16Juntada de certidão
08/07/2024, 10:15Decorrido prazo de Edilene C Onceição do Nascimento em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:16Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024, 04:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024, 04:39Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGRAPIUNA - CNPJ: 13.071.212/0001-01 (APELANTE) e não-provido
08/05/2024, 14:40Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGRAPIUNA - CNPJ: 13.071.212/0001-01 (APELANTE) e não-provido
08/05/2024, 13:41Juntada de Petição de certidão
07/05/2024, 20:38Deliberado em sessão - julgado
07/05/2024, 20:15Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 17:52Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
17/04/2024, 17:41Solicitado dia de julgamento
11/04/2024, 13:04Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024, 11:07Documentos
Acórdão
•08/05/2024, 13:41
Despacho
•13/03/2024, 17:53
Despacho
•13/03/2024, 15:54
Despacho
•10/01/2024, 19:07
Despacho
•10/01/2024, 17:34
Despacho
•30/10/2023, 06:48
Petição
•04/03/2022, 21:11
Sentença
•11/01/2022, 19:04
Contra-razões
•03/09/2020, 16:12
Outros documentos
•03/09/2020, 16:12
Despacho
•03/07/2020, 01:53
Despacho
•27/09/2019, 21:44
Despacho
•27/09/2019, 21:44
Despacho
•27/09/2019, 21:44
OFÍCIO
•27/09/2019, 21:44