0505927-59.2017.8.05.0039

Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

RAUL DE SANTANA GORDIANO

CPF 053.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

CIRO HALLA NERY

OAB/BA 42075•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de RAUL DE SANTANA GORDIANO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:10

Juntada de certidão

22/03/2024, 10:20

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 10:18

Baixa Definitiva

22/03/2024, 10:18

Juntada de certidão

22/03/2024, 10:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de RAUL DE SANTANA GORDIANO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:04

Publicado Ementa em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/03/2024, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2024, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2024, 16:38

Documentos

Acórdão

•03/03/2024, 16:38

Despacho

•25/01/2024, 08:29

Despacho

•24/01/2024, 18:35