8001470-72.2023.8.05.0271

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ALESSANDRO DOS SANTOS ROCHA

CPF 149.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610287/2025

02/07/2025, 16:16

Protocolizada Petição 610287/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 19:30

Conheço do agravo de ALESSANDRO DOS SANTOS ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

25/06/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 575709/2025

24/06/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025, 18:15

Protocolizada Petição 575709/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/06/2025, 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025, 09:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:10

•26/05/2025, 12:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 12:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/05/2025, 12:31

•26/05/2025, 12:30