8004430-85.2023.8.05.0049

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: ATIVO

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/MG 103751•Representa: ATIVO

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA

OAB/BA 71087•Representa: PASSIVO

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR

OAB/BA 72777•Representa: PASSIVO

JESSE RODRIGUES DOS REIS

OAB/BA 39345•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:45

Juntada de certidão

07/05/2026, 12:45

Decorrido prazo de VALDECI MACIEL DE PINHO em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de VALDECI MACIEL DE PINHO em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 21:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 03/06/2025 23:59.

16/02/2026, 21:11

Publicado Intimação em 06/05/2025.

16/02/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

16/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de VALDECI MACIEL DE PINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:48

Decorrido prazo de VALDECI MACIEL DE PINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:40

Decorrido prazo de VALDECI MACIEL DE PINHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:40

Decorrido prazo de VALDECI MACIEL DE PINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:14

Decorrido prazo de VALDECI MACIEL DE PINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:48

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/11/2025, 14:23

Decisão

•16/10/2025, 15:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 10:26

Decisão

•20/02/2025, 13:11

Decisão

•15/10/2024, 11:42

Decisão

•15/10/2024, 11:42

Decisão

•15/10/2024, 11:42

Despacho

•13/04/2024, 13:05

Sentença

•20/02/2024, 21:12

Despacho

•03/10/2023, 20:21