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8000573-03.2022.8.05.0199
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 73.277,92
Orgao julgador
Desa. Regina Helena Santos e Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 92.***.***.0001-02
OMNI
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
JOSEMAR CARDOSO DOS SANTOS
CPF 472.***.***-87
Advogados / Representantes
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
OAB/MG 91567•Representa: ATIVO
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
OAB/MG 96864•Representa: ATIVO
MARCIO MIRANDA E SILVA
OAB/BA 30876•Representa: PASSIVO
JOHM MARIO CUNHA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025, 17:25Baixa Definitiva
17/03/2025, 17:25Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/03/2025, 17:25Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025, 17:25Decorrido prazo de JOSEMAR CARDOSO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025, 00:44Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 00:09Publicado Ementa em 14/02/2025.
14/02/2025, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025, 01:06Conhecido o recurso de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (APELANTE) e não-provido
12/02/2025, 11:30Conhecido o recurso de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 92.228.410/0001-02 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025, 14:03Juntada de Petição de certidão
27/01/2025, 20:03Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025, 18:47Expedição de Certidão.
11/12/2024, 03:51Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 17:52Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
10/12/2024, 17:34Documentos
Acórdão
•10/02/2025, 14:03
Ato Ordinatório
•12/04/2024, 08:19
Ato Ordinatório
•12/04/2024, 08:19
Sentença
•23/02/2024, 11:06
Sentença
•20/02/2024, 18:32
Despacho
•18/07/2023, 17:06
Despacho
•14/07/2023, 07:00
Decisão
•04/04/2022, 11:25