8043360-93.2021.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 9.406,71

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO

CPF 095.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO

OAB/BA 4873•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 10:52

Decorrido prazo de MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 18:28

Decorrido prazo de MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:28

Publicado Decisão em 15/01/2024.

16/01/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mario Pinto Rodrigues Da Costa Filho Advogado: Mario Pinto Rodrigues Da Costa Filho (OAB:BA4873) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8043360-93.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8043360-93.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/01/2024, 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 20:57

Decorrido prazo de MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

11/11/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 20:08

Decorrido prazo de MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 18:34

Conclusos para decisão

07/11/2023, 16:39

Documentos

Decisão

•11/01/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:57