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8012769-09.2023.8.05.0154
Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.292,40
Orgao julgador
Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
Processos relacionados
Partes do Processo
VAGNER SOARES DA CRUZ
CPF 022.***.***-44
VRG LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A
GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA
OAB/ES 16982•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO
MARCELO AZEVEDO KAIRALLA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417
13/05/2026, 17:48Conclusos #Não preenchido#
30/01/2026, 15:50Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 10:05Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 10:04Publicado Despacho em 23/01/2026.
24/01/2026, 08:40Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
24/01/2026, 08:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 14:26Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 18:28Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 15:54Conclusos #Não preenchido#
26/08/2025, 10:08Expedição de Certidão.
26/08/2025, 10:08Expedição de Certidão.
26/08/2025, 08:19Recebidos os autos
25/08/2025, 17:34Distribuído por sorteio
25/08/2025, 17:34Documentos
Decisão
•13/05/2026, 17:48
Despacho
•21/01/2026, 14:26
Despacho
•15/01/2026, 18:28
Ato Ordinatório
•25/04/2025, 10:56
Sentença
•21/03/2025, 14:13
Sentença
•21/03/2025, 13:09
Ato Ordinatório
•10/03/2025, 11:59
Ato Ordinatório
•31/01/2025, 16:57
Ato Ordinatório
•02/06/2024, 14:12
Despacho
•21/05/2024, 10:32
Despacho
•10/05/2024, 14:35
Ato Ordinatório
•21/02/2024, 19:47
Ato Ordinatório
•24/01/2024, 15:44
Ato Ordinatório
•07/11/2023, 15:52