8162708-37.2023.8.05.0001

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.687,96

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CATIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA

CPF 384.***.***-72

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR LIMA ROCHA

OAB/BA 63711•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de CATIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:38

Cancelada a conclusão

07/04/2026, 19:49

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 04:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

27/03/2026, 18:03

Comunicação eletrônica

20/03/2026, 17:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20

20/03/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

24/07/2025, 10:19

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 10:19

Decorrido prazo de CATIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:03

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:13

Decisão

•27/03/2026, 18:03

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 17:42

Documento de Comprovação

•20/03/2026, 17:42

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•24/07/2025, 10:19

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•24/07/2025, 10:19

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•24/07/2025, 10:19

Despacho

•25/11/2024, 10:28

Despacho

•22/11/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 12:09

Sentença

•28/07/2024, 11:34

Sentença

•18/07/2024, 18:26

Sentença

•23/05/2024, 12:23

Sentença

•22/05/2024, 11:01