8089652-10.2019.8.05.0001

Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.742,80

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

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Partes do Processo

POLLINE ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF 006.***.***-25

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 33086•Representa: ATIVO

VALTER JUSTINIANO SOARES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUDIMILA VIANA VIEIRA

OAB/BA 33301•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/04/2024, 11:25

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 11:25

Baixa Definitiva

19/04/2024, 11:25

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:23

Decorrido prazo de POLLINE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de POLLINE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 01:10

Publicado Ementa em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:52

Conhecido o recurso de POLLINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 006.599.685-25 (APELANTE) e provido

22/02/2024, 20:30

Conhecido o recurso de POLLINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 006.599.685-25 (APELANTE) e provido

20/02/2024, 18:51

Deliberado em sessão - julgado

19/02/2024, 19:04

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 18:19

Documentos

Acórdão

•20/02/2024, 18:51

Decisão

•18/04/2023, 12:39

Decisão

•18/04/2023, 11:35

Outros documentos

•18/01/2023, 14:37

Despacho

•10/01/2023, 18:13

Despacho

•10/01/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:11

Sentença

•15/07/2022, 12:27

Sentença

•15/07/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 12:55

Decisão

•28/05/2020, 12:12