0500724-16.2013.8.05.0150

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2013

Valor da Causa

R$ 30.754,45

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINE MOREIRA GIDI

OAB/BA 18744•Representa: PASSIVO

SERGIO THADEU BORGES DIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/04/2025, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/04/2025, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/04/2025, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/04/2025, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/04/2025, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2025, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.

26/04/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 18:43

Juntada de Petição de apelação

31/03/2025, 18:43

Decorrido prazo de CATUCHA MOREIRA GIDI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de KARINE MOREIRA GIDI em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de LEDCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:32

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:02

Decisão

•04/02/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:40

Decisão

•22/02/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:54

Despacho

•15/06/2020, 09:50

Ato Ordinatório

•24/01/2014, 10:57

Despacho

•02/10/2013, 08:52