8032769-38.2022.8.05.0001

Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.494,65

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA AS

CNPJ 00.***.***.0001-00

Autor

BRB BANCO BRASILIA

Terceiro

NORMA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS

CPF 649.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 834•Representa: ATIVO

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/BA 1110•Representa: ATIVO

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME VELOSO TEIXEIRA

OAB/MG 79638•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 06:57

Baixa Definitiva

16/02/2024, 06:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/02/2024, 06:57

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 06:56

Decorrido prazo de NORMA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:50

Publicado Ementa em 14/12/2023.

15/12/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 16:06

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

13/12/2023, 14:22

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

13/12/2023, 08:02

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2023, 18:18

Incluído em pauta para 12/12/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

29/11/2023, 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado

27/11/2023, 13:11

Documentos

Acórdão

•13/12/2023, 08:02

Despacho

•01/09/2023, 09:33

Despacho

•01/09/2023, 09:33

Sentença

•01/08/2023, 10:14

Sentença

•28/07/2023, 17:31

Sentença

•05/07/2023, 23:36

Sentença

•28/06/2023, 17:27

Despacho

•16/09/2022, 10:40

Despacho

•15/09/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 12:52

Decisão

•22/03/2022, 07:38

Decisão

•21/03/2022, 14:53