8134295-14.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 16:43

Juntada de certidão

30/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de DENISE DE QUEIROS FREITAS DE JESUS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de DENISE DE QUEIROS FREITAS DE JESUS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:09

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:28

Expedição de intimação.

23/01/2026, 14:20

Juntada de certidão

08/01/2026, 18:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/11/2025, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de DENISE DE QUEIROS FREITAS DE JESUS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:07

Decorrido prazo de DENISE DE QUEIROS FREITAS DE JESUS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de DENISE DE QUEIROS FREITAS DE JESUS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:39

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/11/2025, 09:16

Sentença

•02/10/2025, 11:11

Sentença

•02/10/2025, 11:11

Sentença

•02/10/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 18:13

Sentença

•30/09/2024, 17:53

Sentença

•30/09/2024, 17:53

Sentença

•30/09/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 18:30