8000980-14.2024.8.05.0110

Cumprimento de sentençaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MARINEUZA BARRETO DOS ANJOS

CPF 142.***.***-06

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ 13.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

DENIS SANTOS DA COSTA

OAB/BA 31210•Representa: ATIVO

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO

OAB/BA 23779•Representa: ATIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 18:03

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:17

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 05:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 12:38

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2025, 12:38

Expedição de intimação.

13/11/2025, 12:38

Expedição de intimação.

13/11/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 12:37

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 12:22

Expedição de intimação.

12/11/2025, 12:22

Expedição de intimação.

06/11/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 09:13

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:37

Decisão

•14/03/2025, 17:04

Despacho

•09/10/2024, 10:47

Despacho

•02/04/2024, 17:58

Despacho

•27/03/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 20:50

Documento de Comprovação

•22/02/2024, 20:46

Documento de Comprovação

•22/02/2024, 20:46

Documento de Comprovação

•22/02/2024, 20:46

Documento de Comprovação

•22/02/2024, 20:46