8000026-34.2021.8.05.0219

Embargos de Declaração CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

GEOVANIO MAIA DAS MERCES

CPF 971.***.***-53

Autor

MATILDES LIMA DOS SANTOS

Terceiro

ZILDA ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 10:38

Baixa Definitiva

02/05/2024, 10:38

Juntada de certidão

02/05/2024, 10:37

Decorrido prazo de JANILDE ALVES DA SILVA LIMA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NASCIMENTO DE CARVALHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de WILMARIA DOS SASNTOS LIBERATO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de ZILDA ALVES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de VANDERLEI ALVES DA SILVA LIMA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de MATILDES LIMA DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIETA ALVES DA SILVA LIMA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de GEOVANIO MAIA DE MERCES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:13

Publicado Ementa em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:35

Documentos

Acórdão

•10/04/2024, 10:19

Despacho

•28/02/2024, 10:43

Despacho

•28/02/2024, 10:43