8018306-57.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.699,43

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Autor

MIDWAY S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

CARTAO RIACHUELO

Terceiro

AURINESIA FERREIRA GOMES

CPF 164.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738•Representa: ATIVO

ELIAS GOMES DA SILVA

OAB/BA 64149•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 13:43

Baixa Definitiva

23/11/2023, 13:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/11/2023, 13:43

Juntada de certidão

23/11/2023, 13:42

Decorrido prazo de AURINESIA FERREIRA GOMES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:15

Publicado Ementa em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:29

Juntada de certidão

26/10/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 15:45

Conhecido o recurso de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 09.464.032/0001-12 (APELANTE) e não-provido

25/10/2023, 11:27

Conhecido o recurso de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 09.464.032/0001-12 (APELANTE) e não-provido

24/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023, 18:52

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 18:32

Documentos

Acórdão

•24/10/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 07:18

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 07:16

Sentença

•09/05/2023, 12:38

Sentença

•09/05/2023, 11:19

Despacho

•18/04/2023, 11:59

Despacho

•17/04/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:20

Despacho

•14/02/2023, 15:16

Despacho

•14/02/2023, 14:44