8031070-46.2021.8.05.0001

Cumprimento de sentençaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

RAFAEL AZI MARINHO

CPF 081.***.***-74

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

KALISE RACHEL NAZARETH ANDRADE QUEIROZ

OAB/BA 40464•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 12:43

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 14:54

Baixa Definitiva

13/03/2024, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

09/03/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

09/03/2024, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: R. A. M. Advogado: Kalise Rachel Nazareth Andrade Queiroz (OAB:BA40464) Executado: Tam Linhas Aereas S/a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8031070-46.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 22:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/01/2024 23:59.

12/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de RAFAEL AZI MARINHO em 29/01/2024 23:59.

12/02/2024, 14:22

Publicado Sentença em 22/01/2024.

12/02/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

12/02/2024, 05:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 19:25

Expedição de sentença.

16/01/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 14:15

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 14:15

Parecer do Ministerio Público

•10/01/2024, 20:45

Sentença

•10/01/2024, 11:27

Sentença

•10/01/2024, 09:22

Parecer do Ministerio Público

•16/11/2023, 12:00

Despacho

•13/11/2023, 14:54

Despacho

•10/11/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:13

Despacho

•19/10/2023, 08:34

Despacho

•18/10/2023, 15:50

Decisão

•02/10/2023, 17:08

Decisão

•01/10/2023, 23:53

Despacho

•25/09/2023, 14:34

Despacho

•24/09/2023, 21:11