0198464-11.2007.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2007

Valor da Causa

R$ 1.046,78

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Walmir Chagas Goes Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0198464-11.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0198464-11.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.

09/08/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 14:43

Comunicação eletrônica

22/07/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 09:10

Devolvidos os autos

13/07/2022, 06:26

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

26/10/2020, 00:00

Remessa

18/09/2012, 00:00

Recebimento

18/09/2012, 00:00

Mero expediente

23/08/2012, 00:00

Recebimento

19/07/2012, 15:11

Documento

01/03/2010, 13:40

Mero expediente

24/02/2010, 11:59

Mero expediente

24/02/2010, 11:59

Conclusão

08/02/2010, 17:00

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 18:04

Despacho

•27/08/2025, 18:04

Decisão

•23/02/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 09:10

Despacho

•23/08/2012, 16:21