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8000640-78.2021.8.05.0012
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
TELEFONICA BRASIL
TELEFONICA BRASIL S.A.
TELEFONICA BRASIL S.A
WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO
Advogados / Representantes
MARCELO SALLES DE MENDONÇA
OAB/BA 17476•Representa: ATIVO
DIEGO MARADONA NUNES CARVALHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024, 16:04Baixa Definitiva
22/02/2024, 16:04Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/02/2024, 16:04Decorrido prazo de SIMONE CONCEICAO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024, 01:50Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024, 01:50Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 20:04Juntada de Petição de petição
02/02/2024, 01:50Publicado Intimação em 15/01/2024.
16/01/2024, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024, 01:23Expedição de Certidão.
11/01/2024, 20:16Expedição de Outros documentos.
11/01/2024, 20:16Expedição de intimação.
11/01/2024, 20:16Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido
11/01/2024, 18:43Deliberado em sessão - julgado
14/12/2023, 17:12Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 12:16Documentos
Acórdão
•11/01/2024, 18:43
Despacho
•13/08/2023, 22:40
Decisão
•11/07/2023, 12:26
Decisão
•11/07/2023, 12:26
Decisão
•11/07/2023, 12:26
Despacho
•07/06/2023, 22:34
Sentença
•16/03/2022, 13:40
Decisão
•19/10/2021, 15:55