0503528-25.2018.8.05.0103

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.070,95

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO LUIZ BROCK

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

MARCOS SANDES SOUZA

OAB/BA 33048•Representa: PASSIVO

ALEX LACERDA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

12/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 04:20

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 20:01

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 11:22

Cancelada a movimentação processual

22/01/2026, 11:19

Desentranhado o documento

22/01/2026, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 11:06

Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral

•19/12/2025, 08:25

Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral

•19/12/2025, 08:25

Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral

•19/12/2025, 08:25

Despacho

•16/09/2025, 15:22

Despacho

•15/09/2025, 10:27

Despacho

•18/08/2025, 16:28

Despacho

•18/08/2025, 15:52

Despacho

•23/02/2024, 18:26

Despacho

•23/02/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 17:29

Sentença

•29/08/2022, 10:37

Despacho

•18/07/2022, 16:45

Despacho

•04/11/2021, 17:42