8117373-29.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 48.423,59

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NATALIA STINGUEL DA SILVA

CPF 107.***.***-80

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 54539•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/08/2024, 16:02

Conclusos para decisão

20/08/2024, 13:18

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:16

Expedição de Precatório.

19/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de NATALIA STINGUEL DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

02/03/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Natalia Stinguel Da Silva Advogado: Leonardo Barbosa Romeo D Oliveira Santos (OAB:BA54539) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8117373-29.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 21:34

Decorrido prazo de NATALIA STINGUEL DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

25/01/2024, 01:14

Publicado Sentença em 21/06/2023.

15/08/2023, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2023 23:59.

29/06/2023, 22:30

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 21:35

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 21:34

Sentença

•14/03/2023, 17:05

Sentença

•10/03/2023, 16:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/11/2022, 16:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/11/2022, 16:37

Sentença

•21/09/2022, 16:41

Sentença

•14/09/2022, 11:56

Outros documentos

•12/09/2022, 11:56

Despacho

•04/08/2022, 14:49