0823530-60.2015.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2015

Valor da Causa

R$ 7.508,89

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

10/05/2026, 06:39

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 08:41

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 08:42

Juntada de certidão dd2g

27/02/2026, 10:44

Recebidos os autos

27/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Joao Claudio De Oliveira Filho Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0823530-60.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0823530-60.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/02/2024, 19:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2024, 19:57

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:37

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 08:42

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 08:42

Acórdão

•26/11/2025, 17:32

Decisão

•25/06/2025, 22:03

Decisão

•25/06/2025, 12:52

Despacho

•22/04/2025, 08:10

Despacho

•03/04/2025, 11:41

Decisão

•19/07/2024, 16:40

Decisão

•23/02/2024, 19:57

Sentença

•01/12/2023, 18:20

Sentença

•30/11/2023, 21:20

Despacho

•22/06/2023, 15:19

Despacho

•01/06/2023, 18:01

Decisão

•23/10/2017, 17:25

Despacho

•06/10/2015, 15:51