8111995-29.2021.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.557,96

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

ANTONIO GILBERLANDIO CANDIDO DE ARAUJO - ME

CNPJ 17.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO GILBERLANDIO CANDIDO DE ARAUJO - ME em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 10:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 19:58

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 19:58

Baixa Definitiva

28/02/2024, 19:58

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Antonio Gilberlandio Candido De Araujo - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8111995-29.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:43

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:43

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024, 10:00

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 19:58

Decisão

•23/02/2024, 21:43

Decisão

•23/02/2024, 21:43

Decisão

•23/02/2024, 21:43

Despacho

•17/07/2023, 16:45

Despacho de citação por AR Digital

•07/10/2021, 15:08